Documentos e Licenças Ambientais

Documento: Licenças Ambientais

Licença de Operação (LO): requerida sob protocolo IAT 23.222.927-6

Autorização de Comissionamento: nº 61.529, válida até 07/11/2025, protocolo IAT 22.824.857-6

Licença de Instalação (LI): nº 305.834, válida até 21/09/2026, protocolo IAT 20.547.884-1

Licença Prévia (LP): nº 43.327, válida até 02/02/2023, protocolo IAT 14.711.347-1

Emitidas por: Instituto Água e Terra (IAT)

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Documento: Portaria de Outorga de Direito para Aproveitamento Hidrelétrico com Barragem

Número/Processo: Portaria 11.056/2024/OD-GOUT, protocolo IAT 21.223.489-3

Validade: 09/04/2034

Emitida por: Instituto Água e Terra (IAT)

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Documentos: Autorizações Ambientais para Estudos e Resgate da Fauna (AA)

Monitoramento da Fauna: AA nº 60.227, valida até 28/02/2026, protocolo IAT 21.239.870-5

Resgate da Fauna: AA nº 58.818, valida até 13/04/2025, protocolo IAT 19.309.654-9

Emitidas por: Instituto Água e Terra (IAT)

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Documento: Autorização de Exploração (Supressão) - Uso Alternativo do Solo (UAS)

Número/Processo: UAS 2041.5.2023.93550, reg. SINAFLOR 24120522

Validade: de 14/09/2023 a 14/09/2026

Emitida por: Instituto Água e Terra (IAT)

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Documento: Aprovação do Setor de Arqueologia da Superintendência do IPHAN

Número/Processo: Ofício nº 1.032/2018/DIVTEC IPHAN-PR, SEI 01508.000565/2017-03

Data: 09/11/2018

Emitida por: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

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Documento: Ofício de Aprovação do INCRA do Estudo de Componente Quilombola

Número/Processo: Ofício nº 2.728/2021/DF/INCRA, SEI 01420.101102/2017-10

Data: 19/01/2021

Emitida por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

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